Aviso Legal e Política de Privacidade
- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: Em conformidade com o dever de informação contido no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico, os seguintes dados são reflectidos abaixo: a empresa proprietária do domínio web é ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) registada no Registo Comercial de Barcelona Volume: 43180, Folio: 139, Página: 425676, Inscrição: 1ª com endereço em C/Crom, 35-37, 4º andar, 08907 Hospitalet de Llobregat, CIF B65800849 E-mail de contacto: dpd@ambar-lab.com
- USUÁRIOS: O acesso e/ou utilização do website www.ambar-lab.com de ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) confere o estatuto de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e navegação, as Condições Gerais de Utilização aqui estabelecidas. As condições acima mencionadas são aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, quando aplicáveis, são obrigatórias.
- UTILIZAÇÃO DO SITE: www.ambar-lab.com fornece acesso a informações, serviços e produtos (doravante, “o conteúdo”) na Internet pertencentes a ANALIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) ou aos seus licenciadores a que o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o USUÁRIO será responsável pelo fornecimento de informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registo, pode ser fornecida ao USUÁRIO uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que ANALIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) oferece através do seu website e, a título de exemplo, mas sem limitação, a não os utilizar para (I) realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (II) divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica e ilegal, em apoio ao terrorismo ou que infrinjam os direitos humanos; (III) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR), seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam ser susceptíveis de causar os danos acima mencionados; (IV) tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio electrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) reserva-se o direito de retirar quaisquer comentários que violem o respeito pela dignidade das pessoas ou que sejam contrários à lei. Em qualquer caso, ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) não será responsabilizada pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outros instrumentos de participação.
- PROTECÇÃO DE DADOS: ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) está adaptada à actual legislação sobre a protecção de dados pessoais, a privacidade dos utilizadores e o sigilo e segurança dos dados pessoais, em conformidade com as disposições da legislação aplicável em matéria de protecção de dados, nomeadamente o Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre Protecção de Dados), adoptando as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos. Especificamente, os utilizadores são informados de que os seus dados pessoais só podem ser obtidos para processamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e objectivos específicos, explícitos e legítimos para os quais foram obtidos. Quando os dados pessoais são recolhidos através de um formulário, o utilizador será previamente informado, clara e inequivocamente, das informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados em cada caso.
Quem é o Controlador de Dados?
ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) CIF B65800849
Endereço postal: C/Crom, 35-37, 4ª planta, 08907 Hospitalet de Llobregat
E-mail: dpd@ambar-lab.com
Para que fins processamos os dados?
Para aceder e/ou navegar no sítio web www.ambar-lab.com não é necessário fornecer quaisquer dados. O carácter obrigatório da resposta às questões colocadas, ou dos dados solicitados através do website, é indicado pelo aditamento de um asterisco (*) após o campo da questão ou do formulário. Se os dados requeridos não forem fornecidos, não será possível fornecer o serviço ou funcionalidade solicitados.
Em www.ambar-lab.com processamos a informação registada de acordo com os seguintes objectivos:
- Clientes: os dados fornecidos aquando do registo como utilizador, os dados recolhidos por qualquer dos meios ou canais de contacto identificados no website (incluindo chats ou chamadas telefónicas), e os dados recolhidos através dos serviços da ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR), são utilizados para efeitos de gestão da conta, fornecendo produtos, serviços e comunicações contratados ou aceites pelos utilizadores.
Durante quanto tempo guardamos os dados?
Os dados fornecidos e recolhidos serão tratados única e exclusivamente durante o tempo necessário e para os fins para os quais foram recolhidos em determinado momento, bem como para determinar as possíveis responsabilidades que possam decorrer dos fins do tratamento.
- Clientes: os dados serão mantidos enquanto a relação contratual for mantida, mais um período máximo adicional de 15 anos após o fim do contrato, de acordo com a legislação civil, comercial e fiscal.
- Promoções: os dados serão tratados durante a duração da relação contratual, desde que o titular dos dados não solicite oposição ou revogue o consentimento.
- Requerentes: os dados serão conservados durante 12 meses a partir da última manifestação de interesse ou consentimento, a menos que a pessoa em causa solicite a sua eliminação.
- Contacto: os dados serão mantidos durante 12 meses, a menos que tenham de ser mantidos bloqueados para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.
A que destinatários serão comunicados os dados?
ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) não comunica dados pessoais a terceiros, a menos que um regulamento com estatuto legal estipule o contrário ou se for necessário para a prestação do serviço contratado.
ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) pode comunicar dados pessoais às autoridades competentes: autoridades fiscais e aduaneiras, autoridades judiciais, forças e organismos de segurança do Estado, e qualquer outro destinatário que possa ser aplicável de acordo com a legislação em vigor.
Quais são os seus direitos em relação aos seus dados?
O USUÁRIO tem o direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, de aceder aos seus dados pessoais, e de solicitar a rectificação de dados inexactos ou a conclusão de dados incompletos.
Terá também o direito de solicitar a eliminação dos seus dados quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos. ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) procederá à eliminação dos dados sem demora, a menos que seja necessário mantê-los em conformidade com uma obrigação legal, ou para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.
Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que os bloquearemos e só poderão ser processados para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.
O USUÁRIO tem o direito, em determinadas circunstâncias, de receber os dados pessoais que nos são fornecidos num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina.
Em determinadas circunstâncias e por razões baseadas na sua situação particular, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados e a ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) deixará de os processar, excepto por razões legítimas imperiosas, ou para a formulação, exercício ou defesa de reivindicações.
A qualquer momento, o USUÁRIO pode opor-se à recepção de comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços, seleccionando a opção activada nas comunicações.
Os utilizadores do website são responsáveis pela veracidade, actualidade e exactidão dos dados que fornecem à ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR), sendo os dados por eles fornecidos considerados verdadeiros, actuais e exactos.
ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) informa também que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e não lhe enviará comunicações comerciais sem o necessário consentimento.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) em si ou como cessionário, é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, nomes comerciais ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, etc.), propriedade de ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) ou dos seus licenciadores. ), propriedade da ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos por ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR). O USUÁRIO deverá abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança instalado nas páginas de ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR).
- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE: A ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) não aceita qualquer responsabilidade, em nenhuma circunstância, por danos de qualquer tipo que possam ser causados por, mas não limitados a: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
- MODIFICAÇÕES: ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) reserva-se o direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas no seu website, podendo apresentá-las através da mesma forma como são apresentadas ou localizadas no seu website.
- LINKS: Caso o nome de domínio contenha ligações ou hiperligações a outros sites da Internet, ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) não deverá exercer qualquer tipo de controlo sobre os referidos sites e conteúdos. Em nenhuma circunstância ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um website de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um dos referidos hyperlinks ou outros websites da Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
- DIREITO DE EXCLUSÃO: ANALIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
- GERAL: ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) perseguirá qualquer violação destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.
- MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES PRESENTES E DURAÇÃO: ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) pode modificar em qualquer altura as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.
ANALISIS MEDIQUES BARCELONA SL (AMBAR) será regida em todos os casos pela legislação espanhola em vigor.